Valores da sociedade

Québec é uma sociedade francófona, democrática e rica em diversidade, baseada no estado de direito.

Québec recebe imigrantes dos quatro cantos do mundo com seu conhecimento prático, suas competências, suas línguas, suas culturas e suas religiões. Québec oferece serviços a estas pessoas para facilitar sua integração e sua participação plena na sociedade quebequense. Integrar-se à sociedade quebequense significa estar preparado para conhecer e respeitar os valores em comum do Québec.

No Québec: falar francês é uma necessidade

A sociedade do Québec é regida pela Carta da Língua Francesa, que faz do francês a língua oficial do Québec. O francês é a língua dos órgãos públicos e a língua normal e habitual utilizada no trabalho, no sistema de ensino, nas comunicações, no comércio e nos negócios. Québec faz questão de preservar e promover sua língua oficial. O francês não é apenas uma ferramenta de comunicação essencial, é também um símbolo em comum de pertencimento à sociedade quebequense.

Para se integrar ao seu novo contexto de vida, o imigrante que não domina a língua francesa deve se esforçar para aprendê-la. Para ajudá-lo nesse sentido, o governo do Québec oferece cursos de francês. Os filhos dos imigrantes, que se estabelecem de modo permanente no Québec, frequentam geralmente escolas onde o ensino é dado em francês. Os(as) candidatos(as) ao exercício de profissões regidas por conselhos profissionais devem comprovar conhecimento suficiente da língua francesa para obtenção de seu registro profissional regular.

Québec: uma sociedade livre e democrática

O sistema político do Québec é baseado na liberdade de expressão e no direito à igualdade de pessoas, bem como na participação dos(as) cidadãos(ãs) em associações, partidos políticos e instâncias administrativas, como em conselhos de administração.

Os(as) cidadãos(ãs) podem concorrer a eleições e têm o direito de votar. Eles elegem seus(suas) representantes em todos os níveis de governo. Quando o Estado pretende legislar, são realizadas consultas para possibilitar a expressão de diferentes pontos de vistas sobre questões de interesse público.

A expressão de comportamentos de ódio, seja de natureza política, religiosa ou étnica, não é tolerada. A sociedade quebequense favorece a resolução de conflitos através da negociação.

No Québec: os poderes políticos e religiosos são separados

O Estado quebequense e suas instituições são seculares. Suas decisões e suas ações são independentes dos poderes religiosos.

O Estado quebequense retirou o caráter confessional de seu sistema de ensino. O ensino religioso e confessional não é parte integrante do programa de ensino público.

Québec: uma sociedade rica pela sua diversidade

O Québec está se diversificando. A maioria francófona, os anglófonos e os indígenas convivem com pessoas de diferentes origens e culturas vindas do mundo todo.

O Québec incentiva o intercâmbio entre as culturas e a aproximação entre as comunidades, e reconhece a riqueza que a diversidade representa. Além do mais, todos(as) podem escolher livremente seu estilo de vida, suas opiniões ou sua religião, e isso dentro do respeito aos direitos do outro. Os relacionamentos entre as pessoas são estabelecidos com respeito e tolerância em clima de entendimento.

Québec: sociedade fundamentada no estado de direito

Québec é uma sociedade democrática fundamentada no estado de direito. Todas as pessoas são iguais em valor e dignidade e têm direito à igual proteção da lei. Elas devem respeitar todas as leis, sejam quais forem suas convicções.

É proibido discriminar pessoas com base nos motivos indicados na Carta dos Direitos e das Liberdades do Québec, ou seja:

• Raça
• Cor
• Sexo
• Gravidez
• Orientação sexual
• Estado civil
• Idade, exceto quando previsto em lei
• Religião
• Convicções políticas
• Língua
• Origem étnica ou nacional
• Condição social
• Deficiência ou utilização de meios para superar a deficiência

Por exemplo, o acesso à moradia não pode ser negado a uma pessoa por causa de sua origem étnica, sua condição social ou sua deficiência. No trabalho, a discriminação é proibida, particularmente nas ofertas de emprego, no processo de contratação e nas condições de trabalho. A lei proíbe também o assédio em todas as suas formas. É igualmente com essa perspectiva que as pessoas homossexuais têm os mesmos direitos e responsabilidades que todos(as) os(as) outros(as) cidadãos(ãs) do Québec.

No Québec: mulheres e homens têm os mesmos direitos

Mulheres e homens são iguais. Eles têm os mesmos direitos e as mesmas obrigações. As mulheres podem praticar o ofício ou a profissão de sua escolha. Elas ocupam cargos de decisão, como deputadas, prefeitas, assessoras, administradoras e gestoras de grandes empresas. Elas podem exercer ofícios e profissões tradicionalmente reservados aos homens. Uma trabalhadora deve receber o mesmo salário que um trabalhador, quando seus cargos, embora distintos, tenham valores idênticos ou equivalentes na empresa.

Esse valor de igualdade também está imbuído nos tipos de uniões reconhecidos no Québec. Sejam as uniões estáveis, uniões civis ou casados, os cônjuges – do mesmo sexo ou de sexos diferentes – são iguais perante a lei. As responsabilidades dos pais em relação aos filhos são as mesmas. Em caso de divórcio, quando casados, ou em caso de dissolução de união civil, os bens adquiridos durante a união constituinte do patrimônio da família são divididos em partes iguais entre os cônjuges.

Quanto aos filhos, a lei exige que os pais ou tutores ​​lhes proporcionem a segurança e a devida atenção de que precisam para sua plena realização.

No Québec: o exercício dos direitos e liberdades ocorre dentro do respeito aos direitos dos demais e do bem-estar geral.

As liberdades e os direitos fundamentais são exercidos dentro do respeito aos direitos e liberdades dos demais, da ordem pública, do bem-estar geral dos(as) cidadãos(ãs) e dos valores democráticos do Québec. A utilização da violência é proibida.

Em suma, os(as) quebequenses atribuem grande importância à preservação de um ambiente que favoreça a liberdade de expressão, o direito à igualdade entre as pessoas e o respeito pelas diferenças. Esses valores e as leis da sociedade quebequense são resultado de consenso e garantem que cada pessoa tenha o direito, entre outras coisas, de se expressar livremente e escolher seu estilo de vida, suas opiniões e sua religião.